PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Política de Privacidade
Última atualização: agosto de 2026.
1. Finalidade desta política
Esta política apresenta informações gerais sobre como dados pessoais poderão ser tratados por meio deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
2. Dados fornecidos voluntariamente
O usuário poderá fornecer voluntariamente dados de identificação, contato e informações relacionadas à sua solicitação ao utilizar os canais indicados no site. Recomenda-se não enviar documentos ou dados sensíveis antes de receber orientação sobre o canal adequado.
3. Uso das informações
Os dados enviados poderão ser utilizados para responder ao contato, organizar informações iniciais e viabilizar o atendimento solicitado. O envio de informações não estabelece, por si só, relação contratual com o escritório.
4. Ferramentas analíticas e cookies
Atualmente, este site não envia dados para ferramentas analíticas ou publicitárias. Caso esses recursos ou cookies sejam implementados, esta política e os mecanismos de consentimento aplicáveis serão atualizados.
5. Compartilhamento e segurança
As informações recebidas devem ser acessadas apenas para as finalidades relacionadas ao contato e ao atendimento, observadas as medidas de segurança aplicáveis aos canais utilizados.
6. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar informações e exercer os direitos aplicáveis ao tratamento de seus dados pessoais, observados os limites legais.
7. Contato
Para assuntos relacionados à privacidade, utilize souzaefacco@gmail.com.